sexta-feira, agosto 19, 2016

Menina estás à janela pagando mais IMI

Quando Vitorino imortalizou o tema popular “Menina estás à janela”, creio que estaria longe de imaginar que o tema se transformasse num hino sobre o sistema tributário português. Tem havido um divórcio tão persistente quanto arreliador entre a música portuguesa e o sistema tributário, e já era altura de lhe pôr termo. Ouvida hoje, a canção narra um mais que provável caso de corrupção de um agente do fisco, que contempla uma cidadã – a menina que está à janela. A circunstância de a contribuinte ter o cabelo à lua revela que o imóvel possui vista desafogada e boa exposição ao sol (e a astros em geral). O fiscal diz-lhe então que não irá dali embora sem levar uma prenda da menina, supõe-se que como contrapartida para não lhe agravar o imposto.

O suborno é apenas um dos modos de contornar as novas regras do IMI. Creio que o agravamento do imposto para casas com vista agradável pode ser uma boa oportunidade para novos negócios, como o da instalação de mamarrachos provisórios. Uma empresa que construa barracos à porta de edificações novas e os mantenha até à vistoria pode ser muito interessante para proprietários que desejem vistas feias até à visita do fiscal e bonitas a partir daí. Fica a sugestão de empreendedorismo.

Por outro lado, o imposto seria mais justo se as vistas bonitas fossem penalizadas e as feias fossem bonificadas. Assim, a compra de habitações em Albufeira poderia passar a ser um investimento imobiliário dos mais rentáveis.

Outro caso desta semana ajudou igualmente a compreender melhor a relação dos portugueses com os impostos. A Galp, que tem um contencioso com o Estado por não querer pagar certos impostos, pagou viagens a três secretários de Estado. Demonstra-se mais uma vez que os contribuintes não se importam de entregar dinheiro ao Estado, desde que tenham confiança na sua boa utilização. O problema talvez seja menos o de desconfiarmos que algum dinheiro dos nossos impostos vai ser usado pelos governantes em benefício próprio, e mais o de lamentarmos que eles não saibam a que contribuinte específico pertence o dinheiro que estão a usar em benefício próprio. Desde que isso fique esclarecido, está tudo bem. Donativos anónimos geram gratidão sem destinatário. É um desperdício de gratidão.


Fonte: Ricardo Araújo Pereira @ Visão

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