A deliberação na qual a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomenda que o canal Hot TV exiba mais cinema pornográfico de língua portuguesa foi injustamente escarnecida. Não digo que a deliberação não mereça zombaria. Merece, mas não pelos motivos pelos quais foi zombada. Pessoalmente, levo a sério o motivo pelo qual se zomba. Zombar pelos motivos errados pode tornar ilegítima uma zombaria muito digna. E, na verdade, do ponto de vista jurídico, a recomendação da ERC é impecável. O canal Hot TV tem violado ignobilmente a lei. E se há regras que me custa ver desrespeitadas são as regras do deboche. Na sociedade portuguesa haverá poucas coisas mais decentes e puras do que as regras do deboche. Nesse capítulo, a ERC esteve irrepreensível. A deliberação peca – e peca flagrantemente – no seguinte: a ERC consegue fazer com que a pornografia se torne aborrecida.
A única vez que bocejei a meio de uma conversa sobre sexo foi por responsabilidade da ERC. Cito a enfadonha deliberação: canais como a Hot TV “devem dedicar pelo menos 50% das suas emissões, com exclusão do tempo consagrado à publicidade, televenda e teletexto, à difusão de programas originariamente em língua portuguesa”.
Como assim televenda? Como assim teletexto? Como assim, ó meu Deus, 50%? Que desagradável conúbio é este entre o chavascal e as percentagens? Que funcionário assistiu à programação da Hot TV e foi capaz de reter na memória um desfasamento percentual? Concedo que a programação do canal despreza a produção nacional e europeia, desprezo esse que a exibição da película “Lobas Ibéricas”, com Brenda Starlix e Sheila Martinez nos principais papéis, não contribui para mitigar. Mas há um tipo de linguagem que não pode ser admitido numa conversa acerca deste assunto. E a ERC demonstra uma completa falta de sensibilidade quando diz que a Hot TV – e cito – “não pode ignorar o retrocesso verificado em 2013, pelo que sensibiliza o operador no sentido de incorporar obras audiovisuais na sua programação que se integrem nos parâmetros avaliados”. Toda a gente sabe que não é possível manter uma conversa séria sobre libertinagem utilizando palavras como “parâmetros”. A deliberação da ERC deveria ter sido redigida em termos que respeitassem a matéria analisada. Seria muito mais simples – e pedagógico – dizer: “Meus amigos, não há dúvida nenhuma de que o vosso canal transmite licenciosidade da boa. Mas o legislador deseja, e bem, assistir a mais devassidão nacional, pelo que ela tem de coboiada especificamente lusitana. Há decretos-lei segundo os quais os portugueses têm necessidade de escutar guinchadeira gritada no doce idioma de Camões. O nosso país já provou que é capaz de ombrear, em ordinarice, com o que de melhor se faz lá fora. Vejam lá isso e continuem com o bom trabalho.” Era só isto.
Fonte : Ricardo Araújo Pereira @ Visão
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