sábado, abril 05, 2014

007 contra gold visa

O caso do cidadão chinês com visto gold que foi preso na semana passada envergonha Portugal. Um homem é condenado a dez anos de prisão por fraude, na China, e nem o facto de possuir um visto de residência em Portugal o consegue livrar de ser detido. Nesse caso, para que serve residir em Portugal? Os vistos gold oferecem vários benefícios aos seus titulares, incluindo o acesso à autorização de residência permanente e até à nacionalidade portuguesa. No entanto, parece que não conseguimos deixar de tratar estes estrangeiros como portugueses de segunda. Entregar a um estrangeiro um documento que lhe dá praticamente todas as vantagens de ser português excepto a de escapar à prisão, roça a xenofobia. Para este chinês não houve prescrição de coimas, recursos sucessivos em processos judiciais eternos nem anulação de provas por causa de detalhes técnicos. Foi mesmo julgado, condenado e preso - apesar de já ser mais ou menos português há cerca de seis meses. Houve justiça para Xiaodong Wang, o que significa que não houve justiça para Xiaodong Wang. Se o estatuto jurídico-legal dos estrangeiros ricos é equivalente ao dos portugueses pobres, não vale a pena investir no nosso país.

O que Portugal faz a estes vigaristas de luxo é, na verdade, uma vigarice de luxo. É uma burla de Estado. Portugal é o Frank Abagnale dos países. Leva os vigaristas a acreditar que são, para todos os efeitos, cidadãos portugueses, e depois frustra-lhes as expectativas retirando-lhes um dos direitos fundamentais. Bem sei que não há honra entre ladrões, mas isto é capaz de ser demais.

O visto gold é atribuído a quem exerça pelo menos uma das seguintes actividades de investimento: aquisição de um imóvel no valor mínimo de meio milhão de euros; transferência de capital no montante mínimo de um milhão de euros; ou criação de, pelo menos, dez postos de trabalho. Até ao fim de 2013, 0 (zero, aquele número imediatamente anterior ao um) vistos foram concedidos por causa da criação de empregos. Xiaodong Wang obteve o seu depois de ter adquirido uma vivenda de luxo com dinheiro que, ao que parece, não lhe pertencia. Mas, se lhe tivessem dado tempo e oportunidade, poderia ter juntado ao investimento a criação de dez empregos, contratando uma equipa jurídica formada por uma boa dezena de advogados. E ainda hoje Xiaodong Wang estaria a investir em Portugal. Temos de ser mais agressivos a disputar os investidores estrangeiros às prisões chinesas, caso contrário este país não avança.

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