domingo, novembro 10, 2013

Centro de estágio em Gaia da corrupção


Estado Financia a Corrupção e Adultera a verdade Desportiva.

Hoje o tema a desenterrar é o da construção do Centro de Estágio do F.C. Porto obra essa suportada na totalidade pelo erário público, resumindo, toda a obra foi paga com o dinheiro dos impostos do povo português, mais uma vez o Estado que deveria combater a corrupção ajudou com o dinheiro dos contribuintes a fomentar a Corrupção.

A Câmara Municipal de Gaia gastou mais de 16 milhões de Euros para oferecer o centro de estágio ao F.C. Porto, a investigação foi levada a cabo pelo Ministério das Finanças, tendo concluído que foi gestão danosa para a autarquia.

Luís Filipe Menezes, enquanto presidente da Câmara de Gaia, ofereceu ao F.C. Porto o Centro de Estágios do Olival/Crestuma. Os custos foram todos suportados pelo município de Gaia e foram orçados em mais de 16 milhões de Euros dinheiro esse que veio directamente dos cofres públicos.
Como se não fosse o bastante o F.C. Porto recebeu ainda de borla os direitos de exploração da superfície por um período de 50 anos pagando uma renda irrisória de 500€ mensais. Do nada e surge no contrato de concessão do centro de estágio que caso o F.C. Porto se farte de usufruir das instalações poderá rescindir imediatamente o contrato em que dai advenham qualquer tipo de compensação para a autarquia, Autarquia essa que ficaria em mãos com um autêntico elefante branco, pois a própria câmara admite que teria imensas dificuldades em comportar os custos do centro de estágio conforme admite em documento.
São estas as principais conclusões de um relatório da auditoria das Finanças à Câmara Municipal de Gaia que visa sobretudo a gestão de Menezes e as parcerias com a SAD
Corrupta.
As ilegalidades tal como as irregularidades em todo o processo detectadas pelos inspectores, revelam que são de uma péssima gestão e que trás um sem número de dividas que Gaia terá de suportar.
Posto isto o mesmo ministério das Finanças enviou o relatório de contas para o Ministério Público imaginem de onde… os mesmo que encaixotou partes do apito Dourado, esse mesmo o Ministério Público do Porto.
Tudo começou em 99, com as fundações Portogaia e Gaia Cidade d’Douro, através das fundações foram enviadas as verbas para a construção do Centro de estágio, segundo o relatório do Ministério das Finanças as fundações nem deverias existir por serem totalmente ilegais.
Nesse capítulo, o Ministério da Administração Interna à época o ministro era o sr. Fernando Gomes, ex presidente da Câmara do Porto que tantos favores lhes tinha prestado, segundo avançou o Ministério das Finanças o comportamento do MAI dói decisivo mas incompreensível. Considerou o MAI á época que a Portogaia, fundação da qual o F.C. Porto detinha a maioria, tinha património suficiente para os fins propostos, apesar do seu financiamento certo e regular ser proveniente da Fundação Gaia Cidade d’Ouro, a qual não tinha personalidade jurídica e cujo reconhecimento viria a ser chumbado, mais tarde, pelo próprio ministério.
À época, o titular da pasta era Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto, um dos notáveis da família portista . É do seu ministério que saem as decisões feridas de ilegalidade, de acordo com o relatório. Mas já não é do seu tempo o «chumbo» da fundação mais problematica. Esse surge apenas em finais de 2002. Já depois de fundação ter sido declarada... extinta.
«A vida que fervilha à volta do quotidiano do FC Porto» foi um dos argumentos invocados por Menezes para justificar o investimento. Estudos técnicos sobre o impacte do Centro de Estágio, não houve. «De qualquer espécie», sublinha-se. A IGF entende que sairia mais em conta a escolha de um clube de Gaia para a parceria.
Mas a autarquia escudou-se na experiência do FC Porto para justificar a escolha.Tudo pelo dragão O Centro de Estágio consumiu mais de 16 milhões de euros de dinheiros públicos, entre terrenos e obras. A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal.
E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade.As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, «prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes».
Em todo o processo, o interesse público foi subordinado aos interesses do FC Porto. «Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro», lê-se. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas.
A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo da parceria com o FC Porto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos.Nem mesmo as contrapartidas sociais, escolares e desportivas para os cidadãos de Gaia estão garantidas. Os interesses da população são defendidos «na medida do possível» e se não colidirem com as prioridades do FC Porto. Nem o protocolo assinado já em 2003 compensa isso.
Para IGF, «outros parceiros garantiriam uma maior fruição do equipamento pela população escolar, pelos mais jovens e pelos estratos socialmente mais carenciados». Este processo configura, pois, «um inequívoco apoio a um clube desportivo». E os «dragões» até podem, já amanhã, deixar o espaço, sem que a autarquia seja ressarcida.
Contraditório e críticas Menezes, no contraditório enviado à IGF, contesta a maior parte dos argumentos do relatório, alegando haver erros grosseiros, contradições e omissões. O município, defende-se, «tem pautado a sua conduta com observância e pleno respeito pelas regras e princípios orientadores da eficaz e eficiente gestão pública».
O autarca considera que a utilização do Centro de Estágio pelo FC Porto é, por si só, «determinante para o desenvolvimento económico e social de uma área desertificada do concelho». E esgrime a seu favor o facto de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerar «arrojado e inovador» o projecto com o FC Porto, SAD, não tendo detectado ilegalidades na criação das fundações e nos compromissos financeiros assumidos.
A IGF rejeitou a esmagadora maioria das justificações de Menezes.O PS, por seu lado, condenou o autarca. Depois de denunciar, por diversas vezes, aquilo que considera «uma má gestão de dinheiros públicos», o vereador Barbosa Ribeiro - sócio do FC Porto, por sinal - espera que o Ministério Público venha sustentar a responsabilidade penal pelo sucedido.
Fica a pergunta, porque o estado não tratou da mesma forma Sporting e Benfica, abrindo os seus cofres ao Sporting e Benfica para financiarem a obra, ao contrário de outros, que pelas benesses puderam canalizar os vários milhões para contratação de jogadores, cafés com leite.
Desta forma toda a verdade desportiva foi adulterada, pois o estado ao financiar e pactuar com toda esta situação apenas beneficiou o F.C. Porto desfogando-lhes as finanças e em contrapartida obrigou Benfica a Sporting a financiarem-se junto da banca para a construção dos seus centros de estágio contribuindo ainda mais para o acumular de dividas dividas dos dois grandes de Lisboa, assim como a Liga, FPF, Árbitros, Justiça, MP também o estado contribuiu para este estádo de sítio e total descredibilização do Futebol em Portugal.

Fontes de Pesquisa:
Revista "Visão"
Ministério das Finanças.


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